COVID-19 EM PORTUGAL

Legislação e Normas Covid-19

Toda a documentação oficial relacionada com o Covid-19.

Em resposta ao surto de coronavírus – COVID-19, o Comité Europeu de Normalização (CEN), o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) e a Comissão Europeia, concordaram, em colaboração com todos os seus Organismos Nacionais de Normalização, em disponibilizar gratuitamente um conjunto de Normas Europeias (ENs) para dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual usados no contexto da presente pandemia. Confira a lista das normas no site do IPQ (Instituto Português da Qualidade).

O Governo lança a página oficial Não paramos. Estamos ON! dedicada ao COVID-19, tendo como objetivo apresentar numa plataforma única todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus.
Esta página oficial pretende ser um guia prático para apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo COVID-19, dando-lhes a conhecer todos os apoios disponibilizados, bem como a documentação necessária – nomeadamente os formulários que devem preencher –  para a efetivação dos seus direitos.

Com o intuito de preservar a capacidade produtiva das empresas e os respetivos postos de trabalho de forma rápida e eficaz, o Governo lançou um conjunto de medidas de apoio à tesouraria das empresas, designadamente a Linha de Crédito Capitalizar 2018-COVID-19.


SGE (Secretaria-Geral da Economia) disponibiliza informação relevante sobre as medidas de apoio ao cidadão e às empresas, tendo em vista a prevenção, contenção e mitigação das consequências ocasionadas pela pandemia de coronavírus/Covid-19.

A DGS (Direção-Geral da Saúde) lança página dedicada ao Covid-19 com tudo o que você precisa saber e fazer contra o coronavírus.

Portugal é o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com mais projetos inovadores no combate ao novo coronavírus.

O Governo de Portugal cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19, aprovando um conjunto de medidas destinadas às empresas, com vista ao apoio à tesouraria e à manutenção dos postos de trabalho.

AÇÕES DA CONSTRUÇÃO NA PANDEMIA

A OE (Ordem dos Engenheiros) cria a plataforma digital #JuntosFicamosEmCasa, disponibilizando aos membros diferentes conteúdos que permitem atualizar e aprofundar conhecimentos e competências profissionais: vídeos, apresentações e outras informações relevantes, partilhadas em ações de formação, seminários e outros eventos organizados pela própria Ordem.

Face ao impacto brutal que a pandemia causada pelo Coronavírus COVID-19 está a provocar na economia e, neste caso, nas empresas do Setor da Construção, as Associações do Setor da Construção AICCOPN | AECOPS remeteram ao Governo uma proposta que contempla o plano de ação “Criar Resiliência na Indústria da Construção – Um projeto para a continuidade no âmbito da Covid-19” com medidas urgentes e específicas.

OERN (Ordem dos Engenheiros – Região Norte) oferece, pela primeira vez um conjunto de ações de formação à distância, totalmente gratuitas, para membros estudantes, estagiários, efetivos e reformados da Ordem dos Engenheiros.

O CICCOPN (Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte), tendo em conta a evolução da pandemia associada ao Coronavírus / Covid-19 e o estado de emergência decretado, desenvolve formação a distância.

A Ordem dos Engenheiros – Região Norte disponibiliza legislação em vigor para todos os membros da Ordem.

A Ordem dos Engenheiros, em articulação com os seus Colégios de Especialidade e Comissões de Especialização, organiza um ciclo de webinars que tem por objetivo continuar a assegurar aos seus membros ações formativas de elevado valor no atual contexto de pandemia covid-19.

No âmbito das suas responsabilidades de acompanhamento da situação económica e social do País, o Conselho Económico e Social (CES), contribuindo para o conhecimento geral sobre os efeitos da pandemia, vai realizar em maio e junho quatro conferências por transmissão vídeo (Webinar), abertas ao público em geral.

O Técnico+ tomou a iniciativa de organizar pequenas palestras técnicas por videoconferência, aproveitando o facto de estarmos em confinamento em casa, contribuindo para o esforço que todos nós estamos a fazer para minimizar os efeitos de toda esta situação.

DOCUMENTOS COVID-19

Documentos úteis sobre o Covid-19

OERN Recomendacoes covid-19
A OERN (Ordem dos Engenheiros – Região Norte) publica recomendações técnicas de higiene e segurança no trabalho para a indústria da construção.


AICCOPN covid-19

A AICCOPN (Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas) disponibiliza toda a informação que as empresas necessitam saber sobre o impacto do Covid-19.


AECOPS logo

A AECOPS (Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços) cria no seu site a Área Covid-19, disponibilizando documentos úteis sobre regulamentação, legislação, medidas e ações da construção na pandemia.


AECOPS covid19

A AECOPS também disponibiliza uma lista com os documentos oficiais e diplomas legais publicados sobre o assunto, com o link para as respetivas fontes.


OCC covid-19

Pelo interesse e relevância que assume para os seus membros, a OE (Ordem dos Engenheiros) partilha as principais informações sobre as alterações legislativas que têm sido anunciadas nas últimas semanas, em resultado de uma compilação e análise, sempre em atualização, desenvolvidas pela OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados).


GUIAS PARA A COSTRUÇÃO

OE Recomendacoes covid-19A OE (Ordem dos Engenheiros) decidiu elencar algumas recomendações, excecionais e temporárias, dirigidas a todos os atores envolvidos no ato de construir, para a Prevenção do Contágio por COVID-19 nos Estaleiros de Construção.


AECOPS AICCOPN guia

No seguimento de toda a informação disponibilizada às empresas sobre o impacto da pandemia COVID-19, e tendo como objetivo apoiar as empresas do setor da construção na definição de medidas especiais, no âmbito da prevenção, do acompanhamento de pessoal em obra e do risco de contágio, a AICCOPN | AECOPS elaboraram um conjunto de recomendações que podem ser adotadas pelas empresas, em articulação com todas as informações e orientações emanadas pela DGS (Direção-Geral da Saúde), bem como com os Serviços de Segurança e Saúde organizados pela próprias empresas para a proteção dos trabalhadores e da população em geral.

MULTIMÍDIA

Covid-19 na construção: declarações do Presidente da AICCOPN.