COVID-19 EM PORTUGAL
Legislação e Normas Covid-19
Toda a documentação oficial relacionada com o Covid-19.
Em resposta ao surto de coronavírus – COVID-19, o Comité Europeu de Normalização (CEN), o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) e a Comissão Europeia, concordaram, em colaboração com todos os seus Organismos Nacionais de Normalização, em disponibilizar gratuitamente um conjunto de Normas Europeias (ENs) para dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual usados no contexto da presente pandemia. Confira a lista das normas no site do IPQ (Instituto Português da Qualidade).
O Governo lança a página oficial Não paramos. Estamos ON! dedicada ao COVID-19, tendo como objetivo apresentar numa plataforma única todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus.
Esta página oficial pretende ser um guia prático para apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo COVID-19, dando-lhes a conhecer todos os apoios disponibilizados, bem como a documentação necessária – nomeadamente os formulários que devem preencher – para a efetivação dos seus direitos.
Com o intuito de preservar a capacidade produtiva das empresas e os respetivos postos de trabalho de forma rápida e eficaz, o Governo lançou um conjunto de medidas de apoio à tesouraria das empresas, designadamente a Linha de Crédito Capitalizar 2018-COVID-19.
A SGE (Secretaria-Geral da Economia) disponibiliza informação relevante sobre as medidas de apoio ao cidadão e às empresas, tendo em vista a prevenção, contenção e mitigação das consequências ocasionadas pela pandemia de coronavírus/Covid-19.
A DGS (Direção-Geral da Saúde) lança página dedicada ao Covid-19 com tudo o que você precisa saber e fazer contra o coronavírus.
Portugal é o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com mais projetos inovadores no combate ao novo coronavírus.
O Governo de Portugal cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19, aprovando um conjunto de medidas destinadas às empresas, com vista ao apoio à tesouraria e à manutenção dos postos de trabalho.
No âmbito das suas responsabilidades de acompanhamento da situação económica e social do País, o Conselho Económico e Social (CES), contribuindo para o conhecimento geral sobre os efeitos da pandemia, vai realizar em maio e junho quatro conferências por transmissão vídeo (Webinar), abertas ao público em geral.
O Técnico+ tomou a iniciativa de organizar pequenas palestras técnicas por videoconferência, aproveitando o facto de estarmos em confinamento em casa, contribuindo para o esforço que todos nós estamos a fazer para minimizar os efeitos de toda esta situação.
A OE (Ordem dos Engenheiros) decidiu elencar algumas recomendações, excecionais e temporárias, dirigidas a todos os atores envolvidos no ato de construir, para a Prevenção do Contágio por COVID-19 nos Estaleiros de Construção.
