Contratos inteligentes: O que são e como funcionam?

Quando se fala de Blockchain, frequentemente se menciona também os contratos inteligentes.

Mas o que são os contratos inteligentes? Como funcionam exatamente esses “contratos inteligentes”? Quais benefícios eles trazem?

Neste artigo, daremos uma resposta a essas e outras perguntas sobre o tema.

Se você se interessa por Blockchain, ou simplesmente quer começar a aprofundar esse assunto, proponho uma série de artigos úteis sobre o tema e um aplicativo prático para certificar seus documentos graças à Blockchain Bitcoin.

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Relação existente entre contratos inteligentes e blockchain

O que é um contrato inteligente?

O contrato inteligente (smart contract) é uma forma contratual inovadora que permite a duas ou mais partes firmar qualquer contrato sem recorrer a intermediários (notários, bancos, etc.) e sem se encontrar pessoalmente.

Tudo acontece automaticamente, graças a códigos computacionais que validam a fórmula contratual automaticamente, ao ocorrerem determinadas condições pré-estabelecidas pelos próprios contratantes. Dessa forma, elimina-se a possibilidade de uma das partes envolvidas decidir arbitrariamente não cumprir pagamentos e/ou condições estabelecidas.

Na prática, os contratos inteligentes são programas de software executados de forma distribuída pelos mineradores (quem disponibiliza seus computadores para o processo de mineração) de uma rede baseada em blockchain.

Os contratos inteligentes aceitam parâmetros (como entrada) através de transações blockchain, processam esses parâmetros de acordo com um algoritmo determinístico e geram (como saída) uma mudança de estado na memória do contrato inteligente ou uma nova transação blockchain.

As utilizações

Os campos de aplicação de um contrato inteligente são muitos e, potencialmente, podem interessar todos os âmbitos em que existe um conjunto de dados que podem ser coletados e processados por um software para determinar quando e se as condições previstas pelo próprio contrato se verificam.

Vamos dar alguns exemplos práticos:

• compra e venda de imóveis
• contratação de obras
• apólices de seguro
• câmbio de moedas
• gestão de títulos na bolsa
• notas promissórias ou cheques circulares para congelar o valor a ser transferido e liberá-lo em uma data específica
• transações financeiras
• operações societárias
• proteção da propriedade intelectual.

Como funciona o contrato inteligente

Tudo começa com a formalização de um contrato.

Os contratantes transcrevem as cláusulas em um contrato inteligente e, em seguida, o “contrato inteligente” é registrado na Blockchain. Os validadores da Blockchain (os nós da cadeia de blocos) verificam a exatidão das informações registradas e o acordo digital passa a fazer parte de um bloco.

Neste ponto, os validadores da Blockchain verificam o bloco através do mecanismo Proof of Work (PoW) e recebem, por sua vez, a criptomoeda como recompensa.

Concluída a operação, o bloco contendo o contrato inteligente é adicionado à Blockchain.

A partir daí, a responsabilidade de monitorar se as condições do contrato se verificam na realidade é atribuída a um agente terceiro (como, por exemplo, um aplicativo para smartphone). Quando o aplicativo envia o sinal à Blockchain de que uma ou mais condições foram atendidas, esta torna automática a execução do contrato inteligente.

Exemplos práticos de contrato inteligente

Para entender melhor como isso pode ser aplicado no dia a dia, vamos explicar com alguns exemplos.

Um dos exemplos da aplicação dos contratos inteligentes é a apólice de seguro do tipo paramétrico fornecida por algumas conhecidas companhias aéreas, através da plataforma Ethereum.

Na prática, o contrato inteligente recebe informações sobre os horários de partida do voo e, em caso de atraso, se uma apólice foi ativada, aciona automaticamente o reembolso.

Ou ainda, imaginemos que Michele queira comprar a casa de Chiara, e que esse acordo seja registrado na Blockchain da Ethereum através de um contrato inteligente.

Este contrato inteligente contém um acordo entre os dois, e prevê que: “QUANDO Michele pagar o valor estabelecido a Chiara, ENTÃO Michele receberá a propriedade da casa”. Tudo é executado automaticamente ao se verificar a condição prevista e Michele pode se sentir seguro em transferir a quantia estabelecida pela compra.

Em uma situação semelhante, sem o uso de um contrato inteligente, os dois contratantes teriam que pagar muitas comissões, envolver intermediários, encontrar-se em um local físico para assinar um contrato.

Condições a serem respeitadas para que o acordo seja válido através do contrato inteligente

Os contratos inteligentes na construção

A quantidade de contratos celebrados ao longo do ciclo de vida de um edifício (desde a licitação, à compra e venda, aos trabalhos de manutenção, aos contratos de aluguel, etc.) é realmente considerável.

Graças aos contratos inteligentes e à Blockchain no setor da construção, muitas tarefas e atividades poderiam ser totalmente automatizadas.

Por exemplo, os processos de pagamento. No setor da construção, de fato, muitos prestadores de serviços (profissionais, empresas, artesãos, subcontratados, advogados, etc.) frequentemente trabalham juntos no mesmo projeto, gerando procedimentos contratuais complexos.

Se no processo faltar um único passo, toda a cadeia de pagamentos se bloqueia, gerando um alto risco, especialmente para pequenas e médias empresas, que dependem da pontualidade dos pagamentos para garantir sua liquidez.

Isso não acontece se todos os envolvidos no projeto fizerem parte de uma Blockchain: cada transação é regulada por um contrato inteligente no qual todos os serviços que as partes interessadas devem fornecer para serem pagas são acordados. Os envolvidos são registrados no sistema digital por meio de um ID e podem certificar se um serviço foi prestado ou não, utilizando qualquer dispositivo. O sistema envia uma notificação aos interessados e o auditor designado pode marcar o trabalho como executado ou sinalizar quaisquer defeitos encontrados, mesmo a partir de um dispositivo móvel.

De acordo com o princípio da Blockchain, as transações individuais se baseiam umas nas outras: uma transação é possível apenas se as transações anteriores foram confirmadas.

Além de tornar os processos de pagamento mais eficientes, os contratos inteligentes permitem adquirir confiança entre os contratantes, reduzir custos e evitar erros humanos, uma vez que as tarefas administrativas são totalmente automatizadas.

Contratos inteligentes: vantagens e limites

O uso de contratos inteligentes traz inúmeras vantagens que tornam preferível o uso dessa nova ferramenta para as operações que até hoje previam o uso do contrato tradicional.

Vantagens

• segurança do cumprimento das condições contratuais por todos – as informações trocadas na Blockchain são criptografadas, tornando-a um dos locais virtuais mais seguros para armazenar dados. Além disso, as transações registradas são impossíveis de modificar e, portanto, imutáveis
• independência dos contratantes, evitando a intermediação de terceiros
• redução de custos, uma vez que não são previstas despesas profissionais
• uso de processos automatizados com consequente redução de erros humanos, aumento de precisão e exatidão. Erros de digitação ou defeitos lógicos não são possíveis nos contratos inteligentes, o que os torna absolutamente precisos
• garantia de segurança graças à presença de um sistema criptografado que protege os documentos de ataques de hackers ou de quem deseja modificar arbitrariamente o conteúdo dos documentos.

Limites

• irrevogabilidade – em comparação com um contrato tradicional, uma vez aceitas as cláusulas de um contrato inteligente, não é possível chegar a uma rescisão consensual do vínculo estabelecido. Este aspecto, em muitos aspectos, pode ser considerado uma vantagem, mas pode, em outros casos, representar um limite. Uma solução para esse problema pode ser a função de autodestruição introduzida, por exemplo, pelo Ethereum. Frequentemente usada para remover contratos inteligentes que não são mais utilizados para melhorar o desempenho da Blockchain
• necessidade de um intermediário – caso as partes envolvidas não tenham as competências técnico-digitais para configurar um contrato inteligente, é necessário recorrer a um intermediário que traduza da linguagem humana para a da máquina
• ausência de territorialidade – todas as ações ocorrem de forma digitalizada e descentralizada, e isso leva a dificuldades na atribuição de um território de competência, especialmente em casos de disputas em que é necessário estabelecer um sistema jurídico aplicável. Essa dificuldade poderia ser resolvida criando entidades internacionais específicas ou integrando as leis nacionais, incluindo esse tipo de contrato entre os legalmente válidos, pelo menos quando as partes estão ambas no mesmo território
• falta de flexibilidade – caso os acordos não sejam padronizáveis, pode se tornar complexo encontrar uma linguagem informática adequada ao caso.

As principais diferenças entre contratos tradicionais e contratos inteligentes

Na tabela abaixo, apresento as principais diferenças entre um contrato tradicional e um contrato inteligente. Nota-se como com o contrato inteligente aumenta a eficiência das operações, tornando os sujeitos envolvidos cada vez menos dependentes do envolvimento de intermediários.

Diferença entre contrato tradicional e contrato inteligente

Perspectivas futuras dos Contratos Inteligentes na Construção

As perspectivas futuras dos contratos inteligentes na construção são extremamente promissoras, graças à sua capacidade de transformar radicalmente a gestão dos contratos e a execução dos projetos. A integração com a tecnologia blockchain permite automatizar numerosos processos, garantindo maior transparência, redução de erros e segurança nas transações. Com o avanço da digitalização e a crescente adoção de ferramentas inovadoras no setor da construção, os contratos inteligentes podem se tornar um elemento chave para otimizar a gestão de recursos, o cumprimento de prazos e a rastreabilidade das operações.

Vantagens e aplicações Futuras

Um dos aspectos mais relevantes para o futuro dos contratos inteligentes na construção é a sua capacidade de automatizar os pagamentos e a gestão das condições contratuais. Isso significa que os pagamentos a fornecedores, subcontratados ou profissionais envolvidos poderão ser executados automaticamente apenas ao atingir marcos específicos do projeto, reduzindo o risco de atrasos nos pagamentos ou disputas contratuais. Além disso, o uso da blockchain torna cada transação imutável e facilmente verificável, aumentando a confiança entre as partes envolvidas.

Outro campo de aplicação em forte crescimento diz respeito à integração dos contratos inteligentes com o BIM. Essa combinação permitirá gerenciar e atualizar em tempo real o ciclo de vida de um projeto, melhorando o coordenação entre projetistas, construtores e fornecedores. Por exemplo, cada variação projetual registrada no modelo BIM poderia automaticamente ativar um contrato inteligente para renegociar prazos ou suprimentos, reduzindo os tempos de comunicação e os riscos de erro.

Além disso, a inteligência artificial aplicada aos contratos inteligentes poderia melhorar ainda mais a otimização dos recursos e a gestão dos riscos, analisando dados históricos para prever possíveis atrasos ou ineficiências e sugerir correções em tempo real.

Desafios a serem superados

Apesar das numerosas oportunidades, a adoção em larga escala dos contratos inteligentes na construção apresenta alguns desafios significativos. Um dos principais diz respeito à padronização: no momento, não existem protocolos universalmente reconhecidos para o uso dos contratos inteligentes no setor da construção, e isso pode criar dificuldades na interoperabilidade entre diferentes empresas e plataformas digitais.

Outro obstáculo é representado pela conformidade normativa. Como os contratos inteligentes se baseiam em códigos autoexecutáveis, eles devem ser compatíveis com as normas locais e as leis contratuais vigentes em cada país. Atualmente, a regulamentação da blockchain e dos contratos digitais ainda está em evolução, e será necessário um ajuste legislativo para garantir sua aplicação segura e legalmente vinculativa.

Por fim, a formação e a adoção por parte dos operadores do setor representam um ponto crítico adicional. Muitos profissionais da construção ainda não estão familiarizados com a tecnologia blockchain e os contratos inteligentes, portanto, será necessário investir em formação e conscientização para promover sua disseminação e uso prático nos canteiros de obras.

Perspectivas de crescimento e impactos futuros

Olhando para o futuro, prevê-se que a adoção dos contratos inteligentes na construção crescerá em paralelo com a evolução da blockchain e das tecnologias digitais. No futuro, a blockchain gerará um valor econômico significativo, com impactos diretos na gestão de contratos, na transparência dos processos de construção e na redução dos custos operacionais.

Uma aplicação particularmente promissora diz respeito à criação de sistemas de pagamento baseados em desempenho, onde os fundos são liberados apenas quando determinadas condições são atendidas. Essa abordagem poderia reduzir as disputas entre as partes e melhorar a confiança dentro das cadeias de suprimento.

Além disso, os contratos inteligentes poderiam favorecer a sustentabilidade na construção, melhorando a gestão dos recursos e reduzindo os desperdícios graças à sua capacidade de monitorar e otimizar o consumo de materiais e energia nos canteiros.

Por fim, o crescente interesse por parte de entidades públicas e instituições financeiras sugere que, no futuro, os contratos inteligentes poderiam ser adotados também para a gestão das infraestruturas públicas, promovendo uma maior eficiência nos projetos de construção civil e urbana.

FAQ

1. O que é um contrato inteligente?

Um contrato inteligente é um contrato digital autoexecutável baseado em Blockchain. As cláusulas do contrato são escritas em código e são executadas automaticamente quando condições predefinidas são atendidas, sem a necessidade de intermediários como notários ou bancos.

2. Como funcionam os contratos inteligentes?

Os contratos inteligentes operam na Blockchain, uma rede descentralizada. Eles recebem entradas através de transações, processam os dados de acordo com um algoritmo determinístico e geram saídas como mudanças de estado ou novas transações. Todo o processo é verificado pelos nós da Blockchain.

3. Quais são as vantagens dos contratos inteligentes em relação aos contratos tradicionais?

• Automação: a execução é imediata quando as condições são atendidas
• Segurança: os dados são criptografados e imutáveis
• Redução de custos: eliminam intermediários e custos profissionais
• Confiabilidade: não podem ser modificados unilateralmente
• Eficiência: as transações são mais rápidas e transparentes

4. Quais são os limites dos contratos inteligentes?

• Irreversibilidade: uma vez ativados, não podem ser facilmente modificados ou cancelados
• Necessidade de habilidades técnicas: para a escrita do código pode ser necessário um especialista
• Dificuldade de aplicação legal: a ausência de territorialidade torna complexa a regulamentação em caso de disputas
• Falta de flexibilidade: os contratos devem ser altamente padronizáveis para funcionar

5. Quais setores podem se beneficiar mais dos contratos inteligentes?

Os contratos inteligentes podem ser aplicados em diversas áreas, incluindo:

• Construção: gestão automatizada de pagamentos e contratos de empreitada
• Imobiliário: compra e venda sem intermediários
• Seguros: gestão automatizada de reembolsos (ex. atrasos de voos)
• Finanças: transações seguras e gestão de títulos
• Propriedade intelectual: proteção automatizada de direitos autorais

6. Como é feito o registro de um contrato inteligente na Blockchain?

Os contratantes inserem as cláusulas no contrato digital, que é então registrado na Blockchain. Os nós validam o contrato através de um mecanismo como o Proof of Work (PoW) e, uma vez confirmado, o contrato se torna parte da Blockchain de forma permanente.

7. Como os contratos inteligentes podem revolucionar o setor da construção?

Os contratos inteligentes podem automatizar os pagamentos a fornecedores e profissionais envolvidos em um projeto de construção. Se um serviço for concluído e verificado, o pagamento é liberado imediatamente, reduzindo atrasos e disputas.

8. Qual é o futuro dos contratos inteligentes na construção?

Com a evolução da Blockchain e a integração com o BIM, os contratos inteligentes poderão automatizar processos construtivos inteiros, melhorando a gestão de recursos, reduzindo custos e desperdícios, e garantindo maior transparência e segurança nas operações.

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