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Termo de encerramento de obra

Termo de encerramento de obra: conheça os documentos necessários

O termo de encerramento de obra é confirmado por meio de práticas e documentos de fechamento do canteiro. Descubra como gerenciá-los de forma eficaz e segura


O encerramento do canteiro é uma fase crucial em qualquer projeto de construção, exigindo não apenas alta competência técnica, mas também a produção de uma série de documentos específicos. Esses documentos servem para atestar a conclusão dos trabalhos e a conformidade da obra construída com as regulamentações vigentes e os requisitos do projeto.

Neste artigo, forneceremos uma lista dos documentos a serem redigidos no final dos trabalhos de construção e compartilharemos alguns conselhos valiosos sobre como gerenciá-los de maneira eficaz.

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O que é considerado um documento do termo de encerramento de obra e fechamento da construção?

O término dos trabalhos, também conhecido como encerramento da construção, representa a fase final na evolução de um canteiro de obras. É uma etapa fundamental, pois envolve uma série de atividades que devem ser realizadas antes que o projeto possa ser considerado concluído.
Essas atividades incluem:

  • a limpeza do canteiro de detritos, materiais não utilizados e equipamentos não mais necessários;
  • a realização de testes e inspeções finais para verificar se o trabalho foi realizado conforme os planos, regulamentos e especificações do projeto;
  • a resolução de problemas remanescentes identificados durante as inspeções, que podem ser abordados eficazmente através da elaboração de uma lista de problemas, indicando quais são e como gerenciar defeitos, problemas e trabalhos incompletos do projeto;
  • o fechamento de contratos ainda em aberto, incluindo a liquidação de vários empreiteiros e fornecedores, e a avaliação dos custos incorridos em relação ao orçamento previsto;
  • a entrega da obra ao cliente e o arquivamento de toda a documentação relacionada ao projeto (incluindo permissões, planos, certificados, relatórios de progresso do trabalho, etc.), que deve ser cuidadosamente mantida para referências futuras ou potenciais reclamações.

Lista de documentos necessários para o término dos trabalhos e o fechamento dos projetos de construção

Além de prever a realização das operações descritas anteriormente, o fechamento dos trabalhos de construção também envolve a preparação de uma série de documentos técnicos e administrativos que confirmam a conclusão de todas as atividades e garantem a conformidade do projeto com as especificações pré-estabelecidas.
Esses documentos podem variar de acordo com a legislação local e o tipo de projeto. No entanto, é possível listar os documentos a serem produzidos e gerenciados corretamente na fase final do processo de construção:

  • desenhos as-built: são os desenhos preparados pelo projetista que refletem o estado final do projeto, incluindo quaisquer alterações feitas durante a construção.
  • Relatórios de inspeções finais: são relatórios que incluem detalhes das verificações realizadas no final dos trabalhos. Eles servem para verificar a funcionalidade e a execução correta dos componentes estruturais, mecânicos, elétricos, hidráulicos, de combate a incêndios, de segurança, etc.
  • Lista de trabalhos a serem concluídos: também conhecida como punch list, é um documento que lista todos os problemas que precisam ser resolvidos ou completados antes que a construção seja considerada concluída (como trabalhos de acabamento, correção de defeitos ou imperfeições, limpeza final, etc.).
  • Ordens de modificação finais: documentos que rastreiam as alterações feitas no projeto durante a construção. São comuns na fase de fechamento, pois geralmente cada item listado na punch list é convertido em uma ordem de modificação.
  • Certificado de conclusão dos trabalhos: o termo de encerramento de obra é emitido pelo diretor dos trabalhos em contratos públicos para confirmar o encerramento do período executivo e garantir que os trabalhos tenham sido realizados conforme os termos contratuais.
  • Certificado de teste estrutural: é um documento preparado por um técnico qualificado e emitido após as operações necessárias para testar a estrutura.
  • Certificado de teste técnico-administrativo: o testador técnico-administrativo certifica, dentro de seis meses após a conclusão dos trabalhos, que o objeto do contrato foi realizado conforme as previsões contratuais e em conformidade com o desempenho, objetivos e características técnicas, econômicas e qualitativas pré-estabelecidas.
  • Certificado de execução correta: em alguns casos especiais (dependendo do valor do contrato e do tipo de trabalho realizado), o certificado de teste pode ser substituído pelo certificado de execução correta. Este documento é emitido pelo diretor dos trabalhos dentro de três meses a partir da data de conclusão dos trabalhos. A emissão é baseada em uma inspeção detalhada e na verificação de que a execução está em conformidade com o contrato celebrado entre a entidade contratante e a empresa adjudicatária, em termos de forma, dimensões, qualidade, quantidade, fornecimento de materiais e cumprimento.
  • Conta final (ou estado final) dos trabalhos: define detalhadamente os trabalhos realizados, o pagamento do empreiteiro e eventuais créditos, e é preparado pelo diretor dos trabalhos após a conclusão dos trabalhos. A conta final dos trabalhos sempre é acompanhada de um relatório sobre a conta final, no qual são documentadas todas as ocorrências relacionadas à execução dos trabalhos, e ao qual são anexados documentos adicionais (incluindo atas de entrega, perícias de variação, atos adicionais, atas de suspensão e retomada, atos contábeis, etc.);
  • Certificados de qualidade: são documentos que atestam que os materiais utilizados durante a construção atendem às especificações técnicas e às normas aplicáveis.
  • Declarações de conformidade dos sistemas: são certificações que as empresas instaladoras fornecem ao cliente após a conclusão dos trabalhos, após realizarem as verificações previstas pela legislação vigente. Eles visam avaliar a correta funcionalidade dos sistemas instalados dentro do edifício.
  • Manuais de uso e manutenção: são manuais que contêm todas as informações relacionadas aos sistemas (características técnicas, componentes instalados e intervenções realizadas ao longo do tempo), bem como instruções para seu uso correto.
  • Certificados de segurança: são documentos que certificam que a obra foi realizada em conformidade com as normas de segurança no trabalho e que foram adotadas medidas adequadas para proteger os trabalhadores durante a construção.
  • Certificados de desempenho energético: são documentos que avaliam a eficiência energética do edifício e podem ser solicitados para verificar a conformidade com os regulamentos energéticos.
  • Certificado de habitabilidade: é um documento solicitado após quinze dias da conclusão dos trabalhos e atesta a existência das condições de segurança, higiene, salubridade e eficiência energética do edifício.
  • Certificados de garantia: são declarações emitidas por empreiteiros e fornecedores, fornecendo garantia por um período específico sobre quaisquer defeitos de construção;
  • Documentos fiscais: incluem faturas e recibos que comprovam os pagamentos efetuados.
Exemplo de arquivamento e organização de documentos de construção com usBIM.dossier

Exemplo de arquivamento e organização de documentos de construção com usBIM.dossier

Como gerenciar os documentos do termo de encerramento de obra e fechamento da construção

Gerenciar todos os documentos necessários para o fechamento dos trabalhos de construção pode representar um desafio complexo, especialmente devido à quantidade significativa de informações a serem controladas.
A solução mais eficaz para simplificar esse processo é usar um software específico para gerenciamento de documentos de projeto. Trata-se de uma plataforma centralizada para arquivamento, organização e gestão de documentos relacionados a projetos do setor AECO (desenhos, planos, especificações, certificados de conformidade, ordens de modificação e listas de problemas). Os benefícios dessa solução não se limitam apenas ao arquivamento da documentação relacionada ao projeto:

  • acesso a inúmeros modelos (documentos de canteiro, registro de obra, transmittal e planos de manutenção) que ajudam a criar rapidamente arquivos digitais para qualquer tipo de atividade;
Modelos de documentos de construção do usBIM.dossier

Modelos de documentos de construção do usBIM.dossier

  • possibilidade de acompanhar as alterações feitas nos documentos ao longo do tempo e acessar facilmente as versões mais atualizadas;
  • uso de notificações automáticas de vencimento, através da configuração de alertas personalizados que ajudam a cumprir os prazos de entrega e as datas de vencimento associadas a diferentes atividades;
  • planejamento de acessos e níveis de autorização, para restringir quem pode visualizar, editar ou aprovar os arquivos do projeto. Isso é importante para garantir que apenas pessoas autorizadas possam fazer alterações nos documentos críticos.

Se você quiser experimentar essas e outras funcionalidades baseadas no gerenciamento digital de documentos de projeto, te convidamos a experimentar o software para gerenciamento de documentos de engenharia. Use-o gratuitamente por trinta dias e comece também você, como outros profissionais do setor, a tornar a gestão documental de seus projetos AECO mais simples e eficaz do que nunca, desde a fase de início até a conclusão dos trabalhos de construção.

 

usbim-dossier
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